Nesse início de outubro, mês em que comemoramos o Dia do Servidor, a ASMPF/BA propõe uma reflexão sobre a valorização da força de trabalho no setor público.
Na iniciativa privada, é posição unânime entre as empresas mais bem sucedidas, que o reconhecimento do trabalho dos funcionários/colaboradores mantém vivo o compromisso dos mesmos com a empresa ou organização.
Hoje, algumas pesquisas apontam que, com a alta competitividade do mercado, as relações de trabalho também exigem novas posturas de empregado e empregador. As empresas modernas optam por uma relação de trabalho transparente, humana, aberta e de valorização do colaborador, o que desperta no funcionário motivação para o trabalho e comprometimento com os resultados, e estimulam aos demais funcionários a crescer e dar o melhor de si.
E na esfera pública? A mesma postura é adotada? Ou estamos passando por um período de gradativa desvalorização e desestímulo?
Para ilustrar, compartilhamos o texto publicado no blog Trombetas de Jericó (http://trombetasdejerico.blogspot.com.br/2011/06/manifesto-pelo-respeito-e-valorizacao.html) :
Manifesto pelo respeito e valorização dos servidores do MPU
O descaso que a atual administração demonstra no acompanhamento e encaminhamento do PL 6697 traz como pano de fundo um sério problema estrutural: a desvalorização dos servidores.
Salta-nos aos olhos alguns fatos recentes, e outros crônicos, que comprovam isso: o uso da força contra os servidores em greve; a indefinição de uma data de reunião, por parte da administração, entre o PGR e os servidores mobilizados; o desprezo à contribuição dos servidores nas definições do “Planejamento Estratégico”, dentre outros que fazem parte do nosso dia-a-dia, como a separação na PGR entre elevadores de serviço, social e privativo, ou a cumplicidade com empresas terceirizadas que desrespeitam os direitos de seus trabalhadores.
A ênfase desmesurada, e anacrônica, na hierarquia pensada como um fim em si mesmo, tem gerado distorções em relação às finalidades do órgão, configurando uma instituição internamente subdividida em “castas”, assimétrica no seu pior sentido, e cada vez mais distante de seus princípios. A hierarquia como princípio organizacional é fundamental para o funcionamento harmônico do órgão, pois define lugares e responsabilidades. Porém, observa-se que o foco na hierarquia tem se tornado mero instrumento de imposição de subordinação e delimitação de status e privilégios, perdendo-se o foco aos princípios e finalidades da Instituição. O Princípio da dignidade humana é que deve pautar as instituições, a hierarquia não pode ser confundida com desrespeito ou qualquer forma de abuso decorrente de cargo ou posição.
Pode-se perceber essa confusão entre hierarquia e desrespeito na postura da administração do Ministério Público Federal nas discussões acerca do “Planejamento Estratégico”. Em recente evento, foi afirmado que todas as sugestões desse “Planejamento” serão decididas e/ou apresentadas por uma comissão composta exclusivamente de membros, ainda que grande parte das discussões seja sobre os serviços de apoio administrativo, processual e pericial. Essa exclusão dos servidores na elaboração das propostas finais do planejamento estratégico revela o menosprezo da administração para com seu quadro funcional, como se não fôssemos capazes de contribuir para o Ministério Público Federal cumprir sua missão, ou não tivéssemos o direito de participar na definição das questões que nos afetam como servidores.
Tal postura, que já seria reprovável em qualquer órgão da estrutura do Estado, torna-se ainda mais condenável quando adotada por uma Instituição à qual foi confiada a missão constitucional de defender “a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, que tem como uma de suas missões “garantir o respeito aos direitos humanos por parte dos prestadores de serviços públicos e pelos Órgãos do Poder Público”, e que se auto-revela como uma instituição que“trabalha pela construção de uma sociedade inclusiva e justa”. Os valores e as posturas defendidos pela Instituição perante o Judiciário e perante os próprios violadores de direitos, sejam eles órgãos públicos ou particulares, estão em confronto direto com aqueles verificados dentro das paredes da Instituição neste momento, contradições que refletem uma visão elitista, provinciana e descomprometida com a própria razão de ser desta Instituição. Faz-se necessário uma correção de rumo.
A configuração atual do Ministério Público é uma conquista não somente da Instituição e de seus membros, mas de toda a sociedade. Nesse sentido, concordando com a afirmação do Prof. José Geraldo (UnB), durante o Congresso do Sindjus-DF, acerca do papel político dos servidores do judiciário e do MPF, consideramos que é nosso dever enquanto cidadãos proteger esta configuração do Ministério Público voltada para a defesa dos direitos da sociedade. Nesse sentido, vimos a público requerer respeito e união em torno da valorização do servidor e dessa Instituição na qual, ainda, nos honra trabalhar.
E vc? O que acha? Dê sua opinião, manifeste-se! Este espaço é todo seu!
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